Publicado originalmente no site dos Friends of Angola aqui
Presidente Joseph R. Biden
1600 Pennsylvania Avenue NW
Washington, DC 20500
Washington, D.C., 27 de novembro de 2023
Assunto: Pedido ao Presidente João Lourenço pela libertação imediata de todos os presos políticos em Angola
Prezado Presidente Biden,
O senhor tem uma oportunidade histórica de ajudar várias famílias angolanas, pedindo ao Presidente João Lourenço, durante o encontro desta semana, a libertação imediata de todos os presos políticos em Angola e que se abstenha de assinar o projeto de lei repressivo sobre ONGs que ameaça a sociedade civil independente.
Ficamos sabendo que o Presidente João Lourenço será recebido na Casa Branca na quinta-feira, 30 de novembro. Compreendemos a importância de os Estados Unidos aprofundarem a cooperação bilateral em áreas como comércio, investimento, clima e energia, e de promover o projeto da administração “Parceria para Infraestrutura e Investimento Global (PGI)” no Corredor do Lobito, que conectará Angola, República Democrática do Congo e Zâmbia aos mercados globais por meio do porto do Lobito, em Angola.
Há anos, a organização Friends of Angola e a diáspora africana nos Estados Unidos vêm defendendo um investimento americano mais robusto e criterioso no continente africano. Ao contrário dos investimentos opacos da China em Angola, acreditamos que os EUA podem contribuir de forma mais eficaz para a prosperidade e cultura democrática de Angola por meio de esforços e abordagens bilaterais renovadas. O Partido Comunista Chinês (PCC) tem ampliado sua influência econômica e política em Angola por meio de acordos obscuros envolvendo grandes projetos de infraestrutura e extração de recursos.
Essa presença do PCC tem contribuído para a corrupção, a degradação ambiental e a redução do espaço cívico, à medida que o governo angolano impõe restrições à sociedade civil. O fortalecimento da influência do PCC coincide com a aprovação de leis restritivas sobre ONGs, a limitação do financiamento estrangeiro, intimidação de trabalhadores de ONGs e o encerramento de organizações críticas. A sociedade civil desempenha um papel essencial em qualquer democracia, ao empoderar os cidadãos, mas em Angola esse espaço está sendo severamente restringido. Esse fechamento do espaço cívico, inspirado em práticas autoritárias promovidas pelo PCC, ameaça o desenvolvimento democrático do país, ao limitar a capacidade dos cidadãos de responsabilizar o governo por questões como corrupção, direitos humanos e danos ambientais causados por projetos ligados à China.
Em nome dos angolanos, da diáspora angolana e da sociedade civil em Angola, apelamos respeitosamente ao Presidente Biden que solicite ao Presidente Lourenço a libertação imediata de todos os presos políticos em Angola e que se abstenha de sancionar o projeto de lei repressivo que ameaça a sociedade civil independente no país.
Atenciosamente,
Florindo Chivucute
Diretor Executivo
Friends of Angola
