LUANDA, Angola – A organização Friends of Angola confirmou a libertação de quatro presos políticos que receberam perdão presidencial e foram libertados da prisão de Calomboloca no dia 6 de janeiro de 2025. Os ativistas — Abrão Pedro dos Santos “Pensador”, Adolfo Miguel Campos André, Gilson da Silva Moreira “Tanaice Neutro” e Hermenegildo José Victor André “Gildo das Ruas” — estavam detidos desde 16 de setembro de 2023, por planejarem participar de um protesto pacífico em solidariedade com os moto-taxistas, contra o aumento dos preços dos combustíveis.
Essa libertação representa um passo significativo num contexto de preocupações mais amplas com os direitos humanos em Angola, que tem sido alvo de críticas por prisões arbitrárias e restrições às liberdades civis.
Casos recentes que ilustram essas preocupações incluem:
– A TikToker Ana da Silva Miguel, conhecida como Neth Nahara, condenada a dois anos de prisão em agosto de 2023 por ter criticado o Presidente João Lourenço em um vídeo;
– Em março de 2023, 45 pessoas, incluindo sete ativistas, foram detidas durante um workshop sobre direitos humanosem Cabinda.
A organização Human Rights Watch também denunciou, em 2023, abusos contínuos por parte das forças de segurança angolanas, incluindo detenções arbitrárias, execuções extrajudiciais e uso excessivo da força contra manifestantes.
Ao celebrar a libertação dos quatro ativistas, a Friends of Angola ressaltou que muitos presos políticos continuam detidos e apelou por esforços contínuos para garantir o respeito pelos direitos humanos no país.
“Recebemos esse gesto humanitário com satisfação, mas ainda há muito a fazer”, declarou Florindo Chivucute, Diretor Executivo da Friends of Angola.
“Esta é uma oportunidade para promover o diálogo e construir uma sociedade mais democrática e inclusiva.”
Andrea Ngombet, Presidente Executivo da Coalizão Opening Central Africa, acrescentou:
“A libertação de presos políticos em Angola é um desenvolvimento positivo, mas é apenas um passo diante dos graves problemas de direitos humanos que persistem na região da África Central. Das detenções arbitrárias no Gabão às liberdades suprimidas na República do Congo, as práticas autoritárias continuam a bloquear o progresso. Os governos da região devem se comprometer com a defesa dos direitos humanos, a garantia das liberdades políticas e o fim da cultura de repressão.”
A organização expressou agradecimento aos parceiros que apoiaram o caso dos ativistas, incluindo o Observatório para a Coesão Social e Justiça (OCSJ), REDRESS, vários Relatores Especiais e Grupos de Trabalho da ONU, o Movimento Mundial pela Democracia, a Associação Americana de Advogados (ABA) e diversas organizações locais.
Sobre a Friends of Angola
A Friends of Angola é uma organização dedicada à promoção dos direitos humanos, justiça social e governança democrática em Angola. Por meio da advocacy, educação e colaboração, trabalhamos para fortalecer o povo angolanoe apoiar suas aspirações por uma sociedade mais livre e justa.
