Toronto, 4 de setembro de 2024 — A Coalizão Opening Central Africa (OCA) condena firmemente e sem equívocos a detenção arbitrária e os maus-tratos sofridos por Florindo Chivucute, diretor executivo da organização Friends of Angola, por parte das autoridades angolanas.
No dia 21 de agosto de 2024, o Sr. Chivucute foi injustamente detido por 24 horas na 4ª Esquadra da Polícia em Manianga, Luanda, sob o pretexto de uma infração de estacionamento. Foi levado por indivíduos não identificados, vestidos à paisana, pertencentes à Polícia de Trânsito, ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) e ao Departamento de Investigação de Infrações Penais (DIIP). Durante a detenção, foi submetido a condições desumanas, passando a noite algemado a uma cadeira, sem acesso a comida ou água durante todo o período.
No dia 22 de agosto de 2024, o Sr. Chivucute foi levado apressadamente a um julgamento sumário, onde foi falsamente acusado de resistência e desobediência durante a sua prisão. Foi imediatamente condenado a 60 dias de prisão, pena que foi convertida em multa. Embora tenha pago prontamente a quantia estipulada pelo tribunal, até hoje não recebeu de volta sua carta de condução, os seus documentos de identidade e o seu veículo, todos ilegalmente confiscados pelas autoridades.
Vale lembrar que, no passado, o Sr. Chivucute já recebeu ameaças de morte, que fazem parte de um padrão contínuo de intimidação e assédio que ele tem enfrentado em Angola. Essas ameaças contra um defensor dos direitos humanos são inadmissíveis e ilustram o grave retrocesso do espaço cívico no país.
A Coalizão OCA exige urgentemente que o governo angolano devolva imediatamente os bens pessoais do Sr. Chivucute, ponha fim à campanha de perseguição contra ele e outros defensores dos direitos humanos e respeite o Estado de Direito.
“A prisão arbitrária do Sr. Chivucute é um lembrete contundente do encolhimento do espaço cívico em Angola, onde vozes dissidentes são cada vez mais silenciadas por meio de intimidação e detenções ilegais”, afirmou Tutu Alicante, da EG Justice, membro da OCA.
“Estamos solidários com Florindo Chivucute e com todos os que, com coragem, defendem os direitos humanos e a democracia em Angola e em toda a África Central”, declarou Andrea Ngombet, do Sassoufit e coordenador da OCA.
Convidamos a comunidade internacional a prestar atenção a essas graves violações e a responsabilizar o governo angolano por seus atos. Sua voz e ações podem fazer a diferença.
