Nos Camarões, o governo ostenta números milagrosos: a maior taxa de cura a sul do Saara, com quase 94% no final de Agosto de 2020. Mas, entre donativos perdidos e hospitais vazios, o verdadeiro milagre é o que os poderosos estão a meter nos seus bolsos, à custa dos doentes.
Uma imagem chocante foi divulgada nas redes sociais em meados de junho: o cadáver de uma idosa num carro, mesmo à entrada do Hospital Regional de Bertoua. Tudo indica que tenha morrido de COVID-19, uma vez que o marido foi diagnosticado com o vírus e hospitalizado. O hospital defende-se dizendo que já era tarde demais e que as pessoas esperam muito tempo antes de procurarem atendimento.
Nos Camarões, o governo demorou a reagir, tornando-se um dos países africanos mais infectados em Abril de 2020.
Quando a pandemia já estava em curso, o governo intensificou a construção de hospitais a alta velocidade. No entanto, uma vez construídas, as instalações foram deixadas vazias, enquanto outras foram desmanteladas sem receber qualquer paciente, apesar da explosão no número de casos.
No hospital YASSA (um centro de COVID aprovado), foram registados mais de 150 casos até ao final de julho. Na realidade, não havia mais de dez pessoas doentes com COVID neste centro de saúde.
Até ao final de julho de 2020, de acordo com as contas do Ministério da Saúde, os Camarões contavam com 155 Unidades de Apoio à COVID-19 (UPEC) nas maiores cidades das dez regiões. O documento do Ministro não detalha os números reais destes hospitais e faltam dados desagregados.
Mas, embora os dados da UPEC mostrem que menos de 30% das camas estão ocupadas, os cidadãos enfrentam as portas fechadas quando necessitam de cuidados de saúde.
O serviço continua a ser para uma elite privilegiada. Aqueles que não têm as ligações certas não sairão vivos do carro.
Operação “encher os bolsos”
Enquanto os cidadãos se deparam com dificuldades quando procuram cuidados médicos, alguns estão a encher os bolsos.
No Estádio Mbappé Leppé, transformado num centro para a COVID-19, o aluguer de casas de banho custa, alegadamente, 100 milhões de francos CFA por mês, um valor que vai diretamente para os bolsos dos agentes de autorização e dos seus familiares.
O deputado Jean Michel Ninctheu multiplica as intervenções na comunicação social para denunciar a situação:
“Cada semana que passa é contaminada por rumores e factos de opacidade, sobrefaturação, conluio e conflitos de interesses sobre a gestão da pandemia da COVID-19 pelo Ministério da Saúde.”
No final de Julho, a empresa Orca ofereceu 4.000 sacos de arroz de 25 kg aos camaroneses que foram duramente atingidos pelo fim da sua actividade económica. Após a receção pelo Ministério da Saúde, rapidamente perdemos o rasto da mercadoria. Após os cidadãos pressionarem por respostas, o Ministro da Saúde alegou que as tinha entregue a cada um dos dez governadores regionais. Até ao momento, nenhum governante informou onde foram parar os sacos, mas, segundo muitas testemunhas, foram vendidos em mercados.
Não será o único donativo a desaparecer, uma vez que vários comparsas do governo se apropriaram de donativos e proibiram os opositores de prestar ajuda. Os capangas do Presidente Paul Biya querem garantir que a assistência não permite que os opositores do regime ganhem pontos políticos.
Uma longa lista de doações estrangeiras
A 29 de julho de 2020, o Ministério da Saúde divulgou uma lista de donativos em dinheiro e em espécie para o combate à COVID-19. Este aparente esforço para aumentar a transparência foi em vão; a lista não mencionou diversos doadores e donativos.
Existem várias lacunas entre a lista governamental de doadores nacionais e internacionais e a resposta à COVID-19. Na lista do Ministro da Saúde Pública, Manaouda Malachie, publicada a 29 de julho de 2020, como “Comunicado de Imprensa e Rádio n.º D13-223”, estão ausentes várias doações.
É o caso, por exemplo, da ajuda do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), avaliada em 99.356.590 dólares, ou pouco mais de 49.678.295.000 FCFA. Este pacote de ajuda foi aprovado pelo Ministério da Economia, Planeamento e Desenvolvimento Regional e Finanças com o nome de “Programa de Apoio Orçamental de Resposta à Covid-19 (PABRC)”. O governo camaronês cancelou mais uma doação da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). No portal digital para doadores internacionais, podemos ver um donativo de 10.836.000 dólares, cerca de 5.418.000.000 FCFA, sob o nome de “Contribuição para a resposta de emergência à pandemia da COVID-19”.
O portal listou mais de 43 projetos de combate à COVID-19 nos Camarões. Os fundos atribuídos a estes projectos são pagos directamente ao governo camaronês através dos seus ministérios ou de outras estruturas: agências da ONU, incluindo a Unicef e o PNUD, agências governamentais, ONG internacionais e os seus parceiros locais.
O doador mais importante até à data continua a ser a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), que apoia 16 projetos, seguida pela Comissão Europeia, com oito projetos. No total, são mais de 14 os doadores listados a apoiar a luta dos Camarões contra a COVID-19.
Números governamentais desequilibrados
“Do ponto de vista das despesas totais, a resposta sanitária custou, nos últimos cinco meses, um montante total de 20.204.325.314 francos CFA” ao Estado dos Camarões, explicou o Ministro da Saúde Pública a 24 de julho de 2020, durante uma conferência de imprensa. O comunicado de imprensa publicado cinco dias depois menciona 21.973.779.873 francos CFA com as mesmas rubricas de despesa.
As despesas são discriminadas por rubrica, abrangendo aspetos descentralizados e programáticos. Nesta série de notas, podemos abordar o aspeto logístico da resposta contra a Covid-19, com 155 unidades de cuidados adicionais (UPEC) em todo o país. A região Centro detém a maior parte, com 82. As regiões Litoral e Oriental vêm logo a seguir, com 13 cada. A região de Adamaoua surge em último lugar na lista, com 3 UPEC para 96 casos ativos. Até à data, os Camarões têm 3.540 camas hospitalares para 1.548 casos ativos em todo o país.
Conhecimento é poder
A Iniciativa Internacional para a Transparência da Ajuda (International Aid Transparency Initiative) é um portal para a publicação de dados no âmbito da transparência internacional. Os dados são publicados pelos doadores para apoiar a monitorização local dos cidadãos quanto à implementação adequada das políticas públicas que recebem ajuda externa.
E, através dos números publicados no site de resposta à COVID-19, os cidadãos podem constatar que os desembolsos nada têm a ver com as necessidades dos cidadãos, abandonados à sua sorte nos seus carros à porta do hospital.
Paulo-Joël Kamtchang
Hyperliens
Initiative : https://iatistandard.org/fr/
