Duas semanas atrás, a União Europeia e a União Africana se reuniram para desenvolver sua estratégia de parceria renovada. Essas reuniões priorizaram o combate à pandemia e à emergência climática, entre outros temas. Segurança, governança, Estado de direito e respeito aos direitos humanos também foram abordados, embora de forma discreta.
Anos de colonização apagaram qualquer indício de reconhecimento da existência de civilizações anteriores, a tal ponto que, mesmo nos livros de história da Europa, não há menção às atrocidades e ao saque ao qual o continente africano foi submetido — e continua a pagar parte dessa conta. Algumas iniciativas de países europeus tentam fazer justiça às exigências óbvias de intelectuais e círculos políticos africanos. É o caso da restituição de bens culturais ou do reconhecimento de genocídios, como o feito pela Alemanha em relação ao que ocorreu em Botsuana.
No entanto, outro tipo de pilhagem está em curso nos últimos anos: aquele que permite que cleptocratas reconhecidos acumulem grandes somas de dinheiro em bancos e paraísos fiscais com total impunidade, ao custo de condenar cidadãos africanos à miséria absoluta. Vale destacar que esses cleptocratas se beneficiaram de mecanismos muito semelhantes aos que favoreceram os oligarcas russos — os mesmos que agora estariam por trás da invasão da Ucrânia.
Espanha e Portugal ocupam, depois da China, o pódio dos principais parceiros comerciais da Guiné Equatorial, por exemplo. Apenas em 2020, esses dois países compraram petróleo desse país no valor de quase 800 milhões de euros, segundo o instituto nacional de estatísticas guineense.
E, como já aconteceu com Angola em Portugal, muitos dos líderes desse país desfilaram com seus carros e iates pela Europa sem que ninguém questionasse a origem de seus bens. Ebony Shine é o nome de um dos mega-iates, avaliado em 100 milhões de euros, pertencente ao vice-presidente. Ele foi visto na Sardenha no verão passado — um “luxo criminoso” diante da realidade de cidadãos humildes como Marina (nome fictício), uma idosa que coleta latas vazias para sobreviver, como tem se tornado comum na cidade de Malabo, diante da falta de emprego e da inexistência de serviços públicos. Diversos processos criminais em curso, especialmente na Espanha e em Portugal, atestam a profundidade da corrupção nesse país. O caso mais emblemático, na França, resultou na apreensão de bens avaliados em aproximadamente 150 milhões de euros. A repatriação desses ativos também deveria ser parte do debate.
Essa injustiça seria menos revoltante se ao menos parte da renda recebida pela Guiné Equatorial fosse destinada à educação ou à saúde. Recentemente, os Estados Unidos anunciaram que os bens apreendidos do vice-presidente seriam usados para comprar vacinas contra a COVID-19 para a população. Isso não seria necessário se o sistema de governança global e os mecanismos de controle regulatório evitassem o desvio de fundos de maneira tão fácil. Mesmo que vacinas sejam fornecidas ao país, a engrenagem continuará a girar, condenando cada cidadão guineense à pobreza cíclica.
É, portanto, imperativo que a nova estratégia da UE tenha uma “razão de ser” mais concreta: ela deve reconhecer que o que foi feito até agora apenas perpetua desigualdades, e que as estratégias atuais resultam em discursos vazios.
As políticas atuais não fazem mais do que gerar bolsões de extrema pobreza, que alimentam instabilidade a longo prazo, como já se viu em países do Sahel. Como exemplo, a coalizão OCA documentou o estado deplorável das escolas e hospitais em Malabo. Um único veículo da coleção de luxo do vice-presidente poderia fornecer eletricidade para 65% dos estudantes do país que hoje não conseguem usar computadores ou estudar à noite por falta de luz.
É hora de romper com o círculo vicioso da instabilidade e da pobreza, que gera mais insegurança global — pois alimentar cleptocratas e autocratas significa pagar uma conta ainda maior no futuro, como já estamos vendo no coração da Europa. O novo quadro da emergência climática deve servir como plataforma para incluir medidas de abertura econômica justas para o continente. Paralelamente, é essencial que as vozes da sociedade civil africana sejam ouvidas na tomada de decisões que as afetam diretamente.
