OPENING CENTRAL AFRICA

Por Florindo Chivucute

Angola apresenta um paradoxo marcante na economia global. Apesar de ser um dos maiores produtores de petróleo e gás, o país continua entre os mais pobres da África Subsaariana, quase cinco décadas após conquistar a independência de Portugal em 1975. Essa contradição resulta de uma complexa interação de fatores, sobretudo a corrupção, o desvio em larga escala de fundos públicos e a falta de diversificação econômica.

A dimensão da riqueza em recursos de Angola é destacada em um artigo recente do Oilprice.com, assinado por Charles Kennedy. Com base em dados divulgados sob o Dodd-Frank Act, Kennedy relata que a Chevron, uma gigante do setor petrolífero, “pagou três vezes mais impostos em três países africanos do que em seu próprio país”. Especificamente, “a multinacional pagou cerca de US$ 6,25 bilhões em impostos e partilha de produção para Nigéria, Angola e Guiné Equatorial no ano passado, segundo a Bloomberg. Nos Estados Unidos, a fatura fiscal da Chevron foi de US$ 1,99 bilhão”.

No entanto, essa riqueza não se traduziu em prosperidade para a maioria. “A pobreza é um dos maiores desafios de Angola: em 2019, três em cada cinco angolanos — mais de 19 milhões de pessoas — viviam abaixo da linha de pobreza extrema para países de renda média-baixa (US$ 3,20 por dia). Dois em cada cinco angolanos vivem com menos de US$ 1,90 por dia, o limiar utilizado para medir o progresso rumo ao primeiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas: erradicar a pobreza extrema até 2030.” Esses números evidenciam o abismo entre a riqueza em recursos naturais de Angola e as condições de vida da sua população — e a urgência por reformas efetivas de governança e economia.

A corrupção continua sendo um problema significativo em Angola

A corrupção permanece como um obstáculo central ao desenvolvimento em Angola, sendo há décadas apontada como um dos principais fatores da desigualdade econômica e da estagnação nacional. Em 2017, o recém-eleito presidente João Lourenço prometeu combater a corrupção no governo do MPLA, partido que governa Angola desde 1975. Contudo, os esforços para criar agências anticorrupção e implementar novas leis enfrentaram forte resistência das elites políticas, que lucraram com décadas de corrupção sistêmica. O resultado é a persistência de um sistema profundamente enraizado em práticas corruptas.

As consequências dessa corrupção endêmica são devastadoras para as famílias angolanas, condenando milhões à pobreza extrema. A efetividade da campanha anticorrupção de Lourenço continua incerta, e o impacto da recuperação de ativos sobre a vida da população ainda não é claro.

O desvio massivo de recursos públicos também tem prejudicado gravemente o sistema educacional, tornando-o subfinanciado e inacessível para milhares de estudantes — principalmente no ensino primário. Segundo dados do SINPROF, Angola possui atualmente 103.599 salas de aula distribuídas entre escolas públicas, público-privadas e privadas. Escolas públicas representam 61% dessas salas; 33% são de parcerias público-privadas, e 6% pertencem a instituições privadas. Esses espaços estão agrupados em 13.238 escolas, conforme dados provinciais, ou 10.084 escolas, segundo o Ministério da Educação.

Ainda assim, esses números estão muito aquém das necessidades do país. De acordo com o SINPROF:

“O país precisa, no mínimo, do dobro do número atual de salas de aula para reduzir a razão aluno/sala e enfrentar o problema da exclusão escolar. Isso exige que o Executivo construa entre 1.500 e 2.000 escolas por ano, durante um período de cinco anos, levando em conta o crescimento populacional.”

Essa realidade levanta uma questão crítica: Como um dos maiores produtores de petróleo e gás do mundo não consegue construir escolas suficientes para garantir o ensino primário a todas as suas crianças? A mesma falta se observa no ensino médio, com ausência de infraestrutura para acolher os jovens que desejam continuar os estudos.

A resposta está no desvio sistêmico de fundos públicos, que resulta em uma falta crônica de investimentos em infraestrutura básica. Essa negligência se estende à água potável, habitação acessível e infraestrutura rodoviária. Em vez de ser usado para o desenvolvimento do país, o patrimônio nacional é desviado por práticas corruptas, comprometendo o futuro das próximas gerações.

A extensão da corrupção

A corrupção permeia todos os níveis da vida pública em Angola, mas o problema mais grave é a corrupção de grande escala, praticada por autoridades de alto escalão — incluindo políticos, empresários e membros das forças armadas e da polícia. Essa corrupção envolve desvios de verbas públicas, subornos e outras práticas ilegais facilitadas por sistemas financeiros nacionais e internacionais complexos.

Um exemplo marcante é a Sonangol, empresa estatal de petróleo, envolvida em inúmeros escândalos relacionados a má gestão, nepotismo e desvio de fundos.

Tais práticas esgotam os recursos do país, destroem a confiança pública, obstaculizam o desenvolvimento econômicoe perpetuam o ciclo de pobreza e desigualdade. A natureza sistêmica dessa corrupção é um desafio gigantesco às reformas, dificultando a distribuição equitativa da riqueza nacional.

Esforços para combater a corrupção

A eficácia das medidas anticorrupção em Angola gera controvérsias. Enquanto algumas organizações internacionaisapontam avanços, observadores locais expressam ceticismo.

Segundo a Transparência Internacional, Angola demonstrou “avanços significativos” na luta contra a corrupção, com recuperação de ativos e responsabilização de suspeitos através da justiça nacional. Entre 2018 e 2022, o país implementou uma estratégia anticorrupção que resultou na recuperação de US$ 3,3 bilhões pelo Fundo Soberano e US$ 7 bilhões em bens financeiros e materiais.

Contudo, o Afrobarómetro, em relatório de 2023 intitulado “Angolanos percebem aumento da corrupção e fracasso do governo em contê-la”, traz outra visão. Segundo a pesquisa, uma maioria considera que a corrupção está aumentando, principalmente em instituições como a Polícia Nacional e a Presidência. A maioria dos cidadãos avalia negativamente a atuação do governo nessa área e relata que precisa pagar subornos para acessar serviços públicos. Muitos também temem represálias por denunciar casos de corrupção.

Apesar das diferentes avaliações, há consenso de que a corrupção segue como um dos principais entraves ao desenvolvimento do país. A distância entre os relatórios oficiais e a percepção pública demonstra a complexidade do problema e a urgência de ações transparentes, sistêmicas e sustentadas.

Falta de diversificação da economia

Durante quase cinco décadas, a economia angolana tem sido dominada pela indústria do petróleo e gás, com sucessivos governos do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) falhando na promessa de diversificar a base econômica. Essa tendência começou com José Eduardo dos Santos, que governou Angola por quase 40 anos, e continuou com João Lourenço, cujo mandato terminará em 2027 sem mudanças estruturais significativas nesse aspecto.

Esse quadro se explica, em parte, pelo fenômeno conhecido como “doença holandesa”, que ocorre quando o desenvolvimento acelerado de um setor, como o petrolífero, reprime outros setores da economia. Mas há um fator ainda mais grave: o desvio de recursos públicos em larga escala, que impede investimentos essenciais em infraestrutura, transporte, saúde, educação e indústria.

Assim, a riqueza gerada pelo petróleo beneficia apenas uma minoria vinculada ao poder político, resultando em forte desigualdade social e falta de crescimento em setores produtivos. Os efeitos colaterais incluem alto desemprego e o recuo de direitos democráticos e liberdades civis — fatores que ameaçam a frágil paz conquistada após a guerra civil.

Essa interação entre má gestão econômica, corrupção institucionalizada e estagnação política coloca Angola diante de desafios profundos para o seu futuro. Superá-los exigirá reformas estruturais e vontade política real para uma mudança de rumo.