Yaoundé, Camarões – 2 de outubro de 2024 – Em uma impressionante demonstração de intimidação, as forças de segurança prenderam hoje Reed Brody, Ildjima LOKIAM e a advogada Delphine Kemneloum Djiraibé durante uma conferência de imprensa no Centro de Estudos e Formação para o Desenvolvimento (CEFOD).
Testemunhas relataram que a polícia invadiu o prédio do CEFOD e tentou empurrar violentamente os advogados para dentro de uma viatura, como se fossem criminosos comuns. Os agentes, que não apresentaram qualquer mandado judicial, cercaram o edifício onde estavam reunidos advogados, líderes da sociedade civil e o público. Em meio a um ambiente tenso e caótico, a polícia desistiu de usar suas próprias viaturas e forçou os advogados a entrar em um veículo do próprio CEFOD, levando-os embora, presumivelmente para a Sede da Inteligência Geral.
“Estamos extremamente preocupados com a tentativa velada do governo chadiano de silenciar as vítimas de graves violações de direitos humanos por meio da brutalização de seus advogados,” declarou Andrea Ngombet, presidente da Coalizão Opening Central Africa (OCA).
“É um ato alarmante, carregado de táticas de intimidação, que revela até onde as autoridades estão dispostas a ir para suprimir a justiça e a responsabilização,” acrescentou.
Esse ato brutal evidencia um padrão preocupante de perseguição contra aqueles que buscam expor a história sombria do ex-ditador Hissène Habré. O regime de Habré (1982 a 1990) foi notório por sua brutalidade — milhares de chadianos foram torturados, assassinados ou desapareceram. Em 2016, Habré foi finalmente levado à justiça e condenado por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e tortura por um tribunal internacional. Os advogados presos hoje desempenharam papel fundamental na responsabilização de Habré e na luta para garantir que as vozes de suas milhares de vítimas sejam ouvidas.
Segundo Tutu Alicante, tesoureiro da OCA:
“A prisão desses defensores dos direitos humanos, reconhecidos internacionalmente, não é apenas uma questão local — tem implicações globais; trata-se de uma violação direta do direito internacional.
O Artigo 16 do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (PIDCP) protege o direito dos advogados de exercerem sua função sem medo de assédio ou intimidação. Ao prender esses profissionais, as autoridades do Chade cruzaram uma linha perigosa, que não pode ser ignorada pela comunidade internacional, pois poderá ser reproduzida por outros cleptocratas autoritários da região.”
A Coalizão Opening Central Africa exige que o governo chadiano investigue esse incidente e a deportação ilegal desses advogados, que não cometeram crime algum além de buscar justiça para as vítimas de atrocidades. Sua segurança deve ser garantida, e qualquer tentativa de deportar defensores internacionais dos direitos humanos deve ser condenada com veemência.
Apelamos à União Africana e à comunidade internacional que se mobilizem em apoio a esses corajosos defensores dos direitos humanos, cujo trabalho é essencial para garantir justiça às vítimas de crimes hediondos e do terror.
O Chade deve ser responsabilizado por essas ações. A justiça e a responsabilização não podem ser silenciadas.
