Em Angola, os cleptocratas são conhecidos pelo seu estilo de vida luxuoso pago com o cartão de crédito do Estado.Quando a COVID-19 chegou, os cofres públicos estavam vazios para enfrentar a crise. Enquanto carros de luxo continuavam a entrar no país, o governo angolano lançou uma campanha privada de doações para alimentar os mais pobres.
O Decreto Presidencial nº81/20 é um documento burocrático, mas mudou radicalmente a vida dos angolanos, que tiveram que respeitar o estado de emergência nacional de 15 dias e, depois, o de “Calamidade Pública”, iniciado em 27 de março de 2020. O decreto foi renovado várias vezes, sendo prorrogado até julho de 2021, restringindo viagens, impondo toques de recolher e limitando todos os aspectos da rotina diária. O funcionalismo público, os órgãos de segurança, os cidadãos, vendedores, artistas, empresas de construção, escolas e universidades — ninguém ficou imune.
Jorge é caminhoneiro: sua renda depende de se deslocar por Angola. Ele foi informado sobre o Estado de Emergência por sua esposa, que ouvira a notícia na televisão. Estava em apuros, pois carregava mercadorias no caminhão após uma viagem a Saurimo, na província da Lunda Sul. Como muitos, ele ouviu falar do primeiro voo vindo de Portugal que trouxe os primeiros casos de COVID ao país. Parecia algo distante para ele.
As restrições de viagem e quarentenas foram tudo, menos distantes: as estradas estavam bloqueadas por carros, enquanto veículos blindados garantiam que ninguém seguisse viagem. Forças Especiais da polícia e militares estavam nas ruas, restringindo o direito de livre circulação em bairros como Hoje-Ya-Henda, Futungo, Cassenda, Talatona e até áreas da cidade do Kilamba. Para Jorge, isso significou que não poderia sustentar sua família. Precisou encontrar um jeito de sair da situação.
As falsas promessas dos cleptocratas
O petróleo poderia ter preparado Angola melhor para a emergência da COVID, e o dinheiro que inundou o país por anos deveria ter enchido os cofres do Estado. Com um PIB per capita de 3.104 dólares, Angola tem indicadores comparáveis ao Marrocos e ao Egito. Mas, como muitos países vizinhos, uma clique cleptocrática se apropriou de todo o dinheiro em benefício próprio, enquanto mantinha o povo sob controle com discursos patrióticos. Isso deixou o país no fundo do Índice de Desenvolvimento Humano, ocupando a 158ª posição.
Em 2017, o presidente João Lourenço substituiu o então presidente José Eduardo dos Santos, que esteve no poder por 25 anos. Mas, embora o rosto do regime tenha mudado, a elite continuou com os mesmos negócios. A única diferença foi que, por meio da luta, os angolanos começaram a perceber o valor do saque.
Houve sinais positivos de mudança. O ex-ministro dos Transportes, Augusto Tomás, foi o primeiro titular de cargo a ser julgado. Foi condenado a 14 anos de prisão por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa, no caso do Conselho Nacional de Carregadores (CNC), que desviou mais de um bilhão de kwanzas (equivalente a 1,53 milhão de dólares) do Estado angolano.
Outro escândalo de corrupção que abalou a sociedade angolana foi o caso GRECIMA, envolvendo o ex-CEO da Rádio Nacional de Angola, ex-ministro e deputado Manuel Rabelais. Ele desviou mais de 22,9 bilhões de kwanzas (32 milhões de dólares) recebidos do Banco Nacional de Angola (BNA). Foi condenado a 14 anos de prisão.
Houve ainda o caso do Fundo Soberano de 500 milhões de dólares, envolvendo o filho do ex-presidente José Eduardo dos Santos, Filomeno dos Santos, o seu cúmplice suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais e o então governador do BNA, Walter Filipe. O Estado afirma ter recuperado parte do dinheiro, e os culpados foram condenados a 5 anos de prisão.
Um dos casos mais chocantes envolveu o ex-presidente do conselho de administração da Sonangol, ex-vice-presidente da República e deputado Manuel Vicente. Acusado de vários crimes de corrupção, está sob investigação em Portugal no âmbito da “Operação FIZZ”, mas continua protegido por uma imunidade que expira em cinco anos, enquanto ONG’s temem que ele nunca enfrente a justiça. Vicente tem fortes ligações com o China International Fund (CIF), uma empresa chinesa com ativos em Angola e diversos negócios que defraudaram o Estado em milhões. Ele é um dos angolanos mais ricos, superando Isabel dos Santos e outros bilionários, com fortuna estimada em mais de 1 bilhão de dólares. Recentemente, comprou um palácio de 16 milhões de dólares em Dubai.
E a lista não para por aí. Isabel dos Santos, filha mais velha do ex-presidente, desviou mais de 100 milhões de dólares da Sonangol para Dubai no dia em que o pai deixou o poder. O ex-ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente, Edeltrudes Costa, está envolvido num escândalo de milhões de dólares e é acusado de possuir 30 milhões de dólares.
A corrupção atinge todos os níveis do governo. Investigações foram abertas sobre a gestão de 12 embaixadas, incluindo o cônsul da RDC, acusado de roubar mais de 400 mil dólares. A Operação “Caranguejo” desmantelou uma rede de corrupção envolvendo oficiais militares de alto escalão em um esquema de fraude de vários milhões.
Domingos Jerónimo, presidente do fundo de segurança social da Polícia Nacional, acusou a gestão anterior de ausência total de registros de receitas e despesas. As finanças do fundo entraram em colapso, gerando uma dívida de 1 milhão de dólares. Há titulares de cargos com mais de 70 edifícios de 8 a 12 andares, casas em todas as províncias e vastas extensões de terras. 99% dos líderes angolanos enviaram grandes somas de dinheiro para o exterior, recursos que jamais retornarão.
Esses casos poderiam dar a impressão de que o sistema está sendo limpo. Mas não é o caso: muitos dos acusados nunca enfrentaram a justiça, enquanto o presidente Lourenço é cada vez mais acusado de usar o discurso anticorrupção para consolidar poder, enquanto os angolanos assistem a esses acertos de contas como se fosse uma novela… ainda esperando receber sua parte dos serviços públicos.
A jornada de um caminhoneiro durante a COVID
Jorge Mayala dirige todos os dias enfrentando os efeitos da cleptocracia: buracos, estradas estreitas, ausência de áreas de descanso, falta de pontes, sinalização, e postos de saúde.
Foi então que um novo Decreto Presidencial (314/20, de 10 de dezembro) — supostamente para facilitar o transporte de mercadorias essenciais — transformou-se em um pesadelo de três dias.
“Para facilitar o processo e atender às necessidades das famílias, foi decidido que os testes Covid-19 seriam gratuitos para os motoristas e ajudantes de pesados que prestem serviços essenciais para o período festivo, como alimentos, bebidas, combustíveis, artigos de decoração, brinquedos, entre outros bens específicos. À luz do Decreto Presidencial 314/20, de 10 de dezembro.”
DIA 1
Jorge saiu de casa às 5h45 em Viana e chegou às 7h45 no centro de testes em Luanda. Era tarde demais: pessoas passaram a noite lá, sem atendimento. A estrutura estava superlotada e sem distanciamento. Caminhoneiros ligados aos cleptocratas eram atendidos com bilhetes ou ligações pré-arranjadas. A corrupção já dominava o processo.
DIA 2
Jorge e seu ajudante, Kinito, chegaram ao local às 3h30. O pátio já estava cheio. Guardas insultavam os presentes. Profissionais de saúde pediam dinheiro, apesar da gratuidade prometida. Jorge uniu-se a outros caminhoneiros revoltados — foram presos e acusados de incitar distúrbios. Um colega que tentou se testar no dia anterior foi assassinado no caminho de volta: um celular e algum dinheiro foi o preço de sua vida.
DIA 3
Jorge viu a corrupção crescer: caminhoneiros pagavam de 10 a 15 mil kwanzas (15 a 23 dólares) por testes, e havia mercado paralelo com valores menores. Um colega chorava, sem conseguir testar-se, com mercadorias perecíveis apodrecendo no caminhão. Enquanto isso, os caminhões dos cleptocratas passavam sem problemas.
DIA 4
O governo e a polícia disseram que aplicariam os decretos à risca. Jorge, com 30 anos de estrada, planejava atravessar várias províncias, de Catete à Cabinda, via RDC, para entregar cargas e receber pagamentos. Lembra-se com tristeza de amigos mortos por não usarem máscaras, e de seu primo Bento, hoje oficial superior, distante de seus camaradas revolucionários.
“Hoje a guerra é diferente”, diz Jorge. “É invisível. Uns ganham, outros perdem.” Ele questiona: “Kinito, essa doença existe mesmo? COVID levou meu amigo Cachinguenje e nem pude me despedir.” Sentiu culpa por não levá-lo ao hospital. “É revoltante”, desabafa.
“Hoje a guerra é diferente”, diz ao assistente: é invisível. Uns beneficiam e outros perdem. Olha para o assistente. “É… Kinito, esta doença existe ou estás a brincar connosco? Sei que a Covid-19 levou o meu amigo Cachinguenje. Nem tive tempo de me despedir.” Jorge culpou-se por não ter levado o amigo a casa para tratamento. Durante quatro horas sem assistência, horas de terror, desespero num corredor de um hospital. “É revoltante”, disse.
Mas também sabe que a falta de cuidados é crónica. Conhece uma menina que morreu há três semanas de dor de barriga quando uma enfermeira lhe deu o tratamento errado. Os cidadãos são abandonados à sua sorte. E, no entanto, os cleptocratas têm uma autoestrada.
Uma situação insustentável
Um ano depois, os caminhoneiros se adaptaram, mesmo com as restrições ainda em vigor. Em maio de 2021, eles continuavam enfrentando dificuldades nos postos de controle sanitário entre as regiões, muitas vezes aguardando por longos períodos. Mas agora já sabiam que muitos desses postos podiam ser discretamente contornados à noite. Também aprenderam quais autoridades podiam ser subornadas e, em alguns casos, perceberam que vários policiais destacados em áreas isoladas estavam praticamente sem alimentos.
Enquanto isso, os casos de COVID-19 explodiam, ultrapassando a marca de 300 casos por dia em Angola naquele mês de maio de 2021, embora a maioria passasse despercebida. Os caminhoneiros, que precisam ser testados com frequência, mesmo sendo assintomáticos na maioria das vezes, enfrentavam as consequências de procedimentos inconsistentes, já que as autoridades nunca estabeleceram diretrizes claras. Honorato, outro caminhoneiro, relata o caso de 12 motoristas que testaram positivo, mas estavam assintomáticos, e ficaram detidos no posto por três dias sem comida, aguardando uma ambulância pública. No fim, foram buscados por familiares.
Honorato acrescenta que, quando chove, os pacientes com COVID-19 saem da tenda de isolamento — onde há apenas cinco assentos —, se abrigam na varanda e se misturam com outras pessoas, inclusive agentes em serviço. Ele também revela que, mesmo testados positivos, usavam o banheiro de serviço compartilhado por todos no posto.
Como de costume, Jorge ficou cada vez mais preocupado com a situação.
“Devia ser dado um tratamento específico aos cidadãos do campo que trazem alimentos para Luanda, pois são analfabetos e a maioria não tem acesso à informação, seja via rádio ou TV, que informam e divulgam as medidas adoptadas pelo Governo. Creio que há alguma falta de informação no campo sobre o assunto: há necessidade de divulgar a mensagem nas aldeias através de megafones, panfletos e outros meios que impactem as comunidades rurais”, disse.
Jorge continuou a sua viagem até ao seu destino. Não sabe se voltará tão cedo a este posto repleto de histórias que é Zenza do Itombe. Este posto que mantém muitas pessoas acordadas, incluindo camionistas, comerciantes e viajantes perplexos. Mas ficou ainda mais perplexo ao saber que as autoridades da República Democrática do Congo começaram a não aceitar os testes de Covid-19 realizados em Angola. Os condutores são obrigados a fazer os seus testes no Congo por 45 dólares cada, e os congoleses pagam menos.
O governo pedindo caridade
Os angolanos ficaram chocados ao receber um SMS do governo pedindo doações. Após questionamentos, o Ministro afirmou que os 16 milhões de kwanzas arrecadados (25 mil dólares) foram para logística e infraestrutura. O FMI entregou 4,5 bilhões de dólares a Angola. Nenhum órgão fiscalizador divulgou relatórios.
O drama coletivo
O modus vivendi angolano está profundamente ligado à posição ocupada no aparelho de Estado — e ao sobrenome da família.
A vida é definida pelo status social e pelo poder financeiro, e é por isso que caminhoneiros e não caminhoneiros sofrem igualmente as atrocidades de uma política demagógica que protege alguns, mas não todos.
A insatisfação está estampada no rosto de todo angolano, esteja ele empregado ou desempregado. Os 500 milhões de dólares do Fundo Soberano, 13 milhões de euros do CNC, 24,4 milhões de euros da Grecima, 100 milhões de dólares da Sonangol, 16 milhões na compra de um palácio e mais de 1 bilhão de dólares nas mãos de uma única pessoa, os 20 milhões de outro indivíduo ou mesmo os 400 mil dólares e mais de 1 bilhão de um major do exército— que no fim das contas defende os interesses dos generais — poderiam servir para que o governo proporcionasse um tratamento digno à pandemia da COVID-19, como a facilitação de testes e vacinas para caminhoneiros. Também seria possível melhorar as condições das estradas, criar pontos de apoio (postos e centros de saúde), e construir escolas — o que aliviaria a vida de Jorge, que precisa pagar escola privada para os filhos.
Muitos caminhoneiros como Jorge vivem em casas alugadas, enquanto milhares de casas e apartamentos seguem abandonados.
O dinheiro roubado do país poderia evitar décadas de dívidas acumuladas com o FMI e a China. Esse dinheiro deveria ser investido não só em alívio da COVID-19 e infraestrutura, mas também em todos os tipos de serviços sociais. Ou em campanhas de vacinação. Como poucas pessoas foram vacinadas até agora, a falta de confiança nas autoridades gerou uma importante campanha de desinformação.
Enquanto os cleptocratas levam uma vida boa, é Jorge quem paga o preço.
