Paul Biya cultivou a imagem de bom aluno: foi um estudante exemplar desde o ensino médio no Lycée Général Leclerc de Yaoundé até os estudos em direito na Sorbonne, em Paris. A história de sua vida é a de seguir as regras – e depois, adaptá-las a seu favor.
Em 1982, o presidente Amadou Ahidjo — o único que o país conhecera desde a independência — renunciou por motivos de saúde. Paul Biya tornou-se assim o segundo presidente, após subir cuidadosamente os degraus do poder. Após vários litígios legais, Ahidjo foi condenado à revelia por supostamente planejar um golpe contra seu sucessor. Isso serviu de pretexto conveniente para Biya iniciar uma “limpeza” e consolidar seu controle sobre o aparato estatal. Desde então, se agarra firmemente ao poder, não hesitando em destruir novos ambiciosos que poderiam ameaçar seu trono.
Uma vez no topo, não pretende dividir o poder. E é com sua esposa Chantal que ele puxa os cordões do sistema.
Um pai frugal, uma família pródiga
Paul Biya não ostenta sinais de luxo ostensivo. Em seu círculo íntimo, é visto como um homem pouco apegado a bens materiais, como se espera de um filho de catequista.
Seus familiares, no entanto, não têm preocupações com a modéstia. Sua filha mais velha, Brenda Anastasie Biya, não hesita em exibir seu estilo de vida luxuoso. Enquanto estudava nos Estados Unidos, viveu em uma mansão no sofisticado bairro de Beverly Hills. Em 2016, Brenda publicou nas redes sociais uma denúncia furiosa contra um taxista, gabando-se de ter pago até 400 dólares por uma corrida. De volta a Camarões, continua a exibir sua vida de luxo nas redes sociais.
Em janeiro de 2020, Brenda Biya e sua mãe receberam o artista nigeriano Wizkid para um concerto privado nos apartamentos presidenciais. A apresentação custou cerca de 72 milhões de francos CFA (144 mil dólares).
Essa prodigalidade não se limita à família: Paul Biya cercou-se de uma rede de leais que imitam os hábitos da família presidencial.
Desde sua chegada ao poder, Biya nomeou amigos para postos estratégicos no governo, no exército, na gendarmaria e nos serviços de inteligência. Redes concorrentes, oriundas dos grupos étnicos Nanga e Bulu, operam todas em torno do presidente, cuja corte íntima governa o país com vida de luxo. Um exemplo é Jean Fame Ndongo, ministro do ensino superior há mais de 16 anos. Assim, ninguém desafia o rei Biya.
O custo dos serviços públicos básicos
| Serviço | Custo (em FCFA) |
|---|---|
| Duas salas de aula padrão (em um único edifício) | 18.500.000 |
| Construção de estrada asfaltada (por km) | 600.000.000 |
| Posto de saúde básico | 50.000.000 |
| Salário mensal de enfermeira diplomada | Júnior: 158.492 / Sênior: 336.718 |
| Salário mensal de parteira | Júnior: 173.180 / Sênior: 257.612 |
| Salário mensal de professor contratado | 90.321 |
| Salário mensal de professor efetivo | Júnior: 120.000 / Sênior: 200.000 |
| Acesso seguro à água potável | 8.500.000 |
Operação falcões: dividir para reinar
O primeiro-ministro Inoni Ephraim desejava moralizar as finanças públicas. Logo descobriu que investigar os saques do círculo de Biya era uma ótima forma de ser afastado.
Em 2006, Ephraim foi um dos idealizadores da Operação falcões, que visava combater a corrupção entre altos funcionários. Cerca de 30 oficiais foram presos nas prisões centrais de Douala e Yaoundé por desvio de fundos públicos, segundo relatório da ADISI Cameroon.
Ex-ministros foram condenados por desvios que somam centenas de bilhões de francos CFA desde 2006. Alguns foram acusados de “erro de gestão”, um termo curioso para desvio de verbas. Muitos nunca foram formalmente indiciados, pois cabe ao presidente autorizar o julgamento via o Tribunal Penal Especial, que lida com fraudes acima de 500 milhões de CFA.
O primeiro condenado foi Gilles Roger Bélinga, em setembro de 2007, por desvio de recursos da Sociedade Imobiliária de Camarões (SIC) no valor de 2 bilhões de CFA. Bélinga e outros 21 acusados foram condenados a 20 anos de prisão.
Outras sentenças vieram. Em 2012, Urban Olangena Awono, Maurice Fezeu, Hubert Wang, Rose Chia Banfegha e mais 10 foram condenados a 10 a 20 anos de prisão por desvio de recursos do Fundo Global de Combate à AIDS, Malária e Tuberculose, e do Comitê Nacional de Luta contra a AIDS, com montantes que chegaram a 6,3 bilhões de CFA.
Casos julgados em 2019
| Caso | Principais envolvidos | Valor desviado (CFA) | Sentença |
|---|---|---|---|
| Auditoria falsa da Société Générale de Surveillance | Essimi Menye, François Tchakui | 2.500.000.000 | Prisão perpétua |
| Desvio por meio da Challenger Audit Firm | François Tchakui, Essimi Menye | 938.000.000 | Prisão perpétua |
| CFC e RAV/CRTV | Polycarpe Abah Abah, Joseph Edou, outros | 7,8 bilhões + 18 bilhões | 25 anos (2015), 18 anos (2019) |
| Desvio no PAD | Siyam Siwe, Etonde Ekotto, outros | 40 bilhões | 10 anos para Siewe, outros absolvidos |
| Desvio em empresas estatais (REGIFERCAM, ONPC, ONCPB) | François Tchakui, Essimi Menye | 2,3 bilhões | Prisão perpétua |
Em 2012, o vento mudou: Inoni Ephraim foi preso por corrupção, ligada à Cameroon Airlines. Para muitos, tratava-se de um acerto de contas político. Um de seus aliados, Marafa Hamidou Yaya, caiu em desgraça e foi condenado em 2016, após um julgamento de 20 horas, por “cumplicidade intelectual” em fraude relacionada ao avião presidencial — uma acusação inexistente no Código Penal.
Julgamentos políticos?
Em 2019, seis novos casos resultaram em sentenças pesadas. Mas o verdadeiro “crime” dessas figuras foi desafiar o rei.
Tanto Inoni quanto Marafa tinham ambições políticas. Para muitos camaroneses, os julgamentos não visavam combater a corrupção, mas eliminar rivais políticos. Organizações internacionais, como o Comitê de Libertação dos Prisioneiros Políticos (CLP2), reconhecem vários desses condenados como presos políticos.
No fim, a Operação falcões serviu a uma purga política, sem tocar no clã presidencial. O governo recuperou apenas migalhas dos recursos desviados. Nos casos em que isso seria possível, o dinheiro já havia sido transferido para contas no exterior, fora do alcance da justiça.
Um presidente vencedor, cidadãos derrotados
Em abril de 2019, o Tribunal Penal Especial estimou que 6.000 bilhões de CFA foram desviados nos sete anos anteriores — o equivalente a 1,5 vezes o orçamento nacional de 2019 e ao dobro dos desvios identificados em 2006.
Enquanto algumas investigações avançam, as finanças do presidente nunca são auditadas. A principal empresa de petróleo, a Société Nationale des Hydrocarbures (SNH), não publica contratos nem licitações. A SNH é controlada diretamente pela presidência, cujo secretário permanente é também o CEO da companhia. Várias despesas da família presidencial são pagas por essa entidade.
Apesar disso, Paul Biya continua vivendo no luxo com sua família, tendo consolidado o controle sobre todo o sistema institucional e eleitoral. Enquanto isso, os camaroneses vivem na pobreza, em um país com graves carências em saúde, educação, infraestrutura e indústria — e com uma crise grave nas regiões anglófonas.
Mas não precisa ser assim: Camarões é o único país da África Central com uma economia diversificada e o maior mercado da área CEMAC. Possui inúmeros recursos (petróleo, ouro, diamante, ferro, manganês, bauxita) e a maior floresta do Congo. Também tem vários portos marítimos, tornando-se uma peça estratégica no disputado Golfo da Guiné.
Camarões é um país rico. Os recursos existem e poderiam ser usados para fornecer serviços básicos à população. Mas, em vez disso, alimentam um rei e sua corte. Quem ousa desafiar a coroa perde o acesso à riqueza — e vai parar na prisão. Em Camarões, é melhor ficar calado se quiser comer um pedaço do bolo.
Marie Louise MAMGUE e Paul Joel KAMTCHANG
Hyperlinks:
Operation falcões: https://fr.wikipedia.org/wiki/Op%C3%A9ration_%C3%89pervier_(Cameroun)
Multiple : https://www.jeuneafrique.com/544948/societe/cameroun-loperation-epervier-reprend-du-service/
